CONTRATO Nº 019/2024 – 1º Termo de apostilamento – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024
CONTRATADA: VAIDENET – SCM LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
OBJETO: Reajuste do valor contratual mensal conforme índice INPC (manutenção do valor contratual)
VALOR TOTAL: R$ 835,92 (oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 10.031,04 (Dez mil, trinta e um reais e quatro centavos), anual e o valor contratual acumulado de R$ 19.631,04 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), em 24 meses.

TERMO ADITIVO Nº 01/2025
CONTRATO Nº 018/2024 – Processo n.º 1509/2024
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.881.128/0001-54
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 20.793,56 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total contratual acumulado de R$ 40.693,56 (quarenta mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)

OBJETO: Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, passando seu término para 26 de maio de 2026.

OBJETO: Reajuste do valor contratual pelo INPC e atualização do valor
contratual global.

OBJETO Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses.

OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, supressão do objeto contratual e realinhamento do valor unitário.

1º Termo de Apostilamento
CONTRATO Nº 13/2024 – Protocolo: 1394/2025
CONTRATADO: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS – LTDA
CNPJ Nº CNPJ nº 17.875.435/0001-82
OBJETO: Reajuste do valor contratual do item 2 pelo INPC e atualização do valor contratual global.
VALOR: R$ 5.672,88 (cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) anual, perfazendo o valor contratual global de R$ 17.672,88 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025.

CONTRATADO: BOLDER MEDICAL LTDA
CNPJ Nº 21.872.334/0001-25
OBJETO: Reajuste de valor contratual pelo INPC e atualização do valor contratual global.
VALOR: R$ 3.904,65 (três mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) anual, perfazendo o valor de R$ 7.621,40 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), valor contratual global.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.

CONTRATO Nº 12/2024 – 1º Termo de apostilamento – Processo n.º 1323/2025
CONTRATADA: WEBLINE SOFTWARE LTDA
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025.
OBJETO: Reajuste do valor mensal conforme índice INPC e correção da cláusula 2.1 sobre o prazo.
VALOR TOTAL: R$ 2.188,63 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), ou seja, R$ 26.263,56 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) anual.
PRAZO: Fica corrigido a cláusula 2.1. deste contrato onde se lê “O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei vigente.”
Leia-se “2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 60 (sessenta) meses contados de sua assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.2. A cada 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato as especificações poderão sem atualizadas e revistas.”