EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 13/2025 – 6º Termo Apostilamento. Protocolo Nº 891/2026
Realinhamento do valor contratual devido à mudança de faixa etária dos servidores e dependentes de matrículas nº 441, 443, 340, 474, 421, 449 e 336.
O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
Realinhamento do valor contratual devido à mudança de faixa etária dos servidores e dependentes de matrículas nº 441, 443, 340, 474, 421, 449 e 336.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
Aquisição de materiais alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com reajuste de valores
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação,
manutenção predial e reparos na cobertura do edifício da Câmara Municipal de Capão
Bonito, compreendendo a retirada e descarte de reservatórios de amianto existentes,
instalação de novo reservatório de água em polietileno, abertura e instalação de alçapão
para acesso técnico, revisão da rede hidráulica, execução de serviços de reboco e pintura
em parte da fachada do prédio, instalação de torneira elétrica na cozinha, bem como
execução de manutenção corretiva em calhas e recomposição da manta térmica da
cobertura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.
OBJETO: Fica reajustado o valor contratual conforme Índice IPCA – Planos de
Saúde (IBGE), passando o valor mensal para R$ 26.695,81 (vinte e seis mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor
total anual de R$ 320.349,72 (trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e nove
reais e setenta e dois centavos).
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de cursos
presenciais de capacitação, divididos em 02 (dois) lotes, sendo: Lote 01 – curso sobre
planejamento e elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC), Termo de Referência
(TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP); e Lote 02 – curso sobre uso da Inteligência Artificial
na Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de passagem expressa em cancela automática
nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de São Paulo e em
estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação por tecnologia de radiofrequência
(RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV/TAG) instalados em 3 (três) veículos
oficias da Câmara Municipal de Capão Bonito.
“CONTRATO Nº 12/2025 – 1º termo aditivo – Protocolo 680/2026 CONTRATADA: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA EPP, CNPJ n° 31.179.291/0001-50 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. OBJETO: Suplementação
CONTRATO Nº 8/2024 –2º termo aditivo – Protocolo 653/2026 CONTRATADA: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 74.537.747/0001-10 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. OBJETO: Prorrogação do
Fica suplementado o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao valor estimado contratual, totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
CONTRATADA: Ana Caroline Gimenez de Oliveira, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.318.850/0001-54. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026. OBJETO: Fica reajustado o valor contratual conforme índice
CONTRATADA: Andrey Andrade – MEI, CNPJ nº 60.907.197/0001-79 DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026. OBJETO: Prorrogado o presente contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos da
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