O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
OBJETO: Fica reajustado o valor mensal contratual, nos termos da cláusula 7.2, pelo índice INPC, para R$ 361,75 (trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 4.341,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e um reais) para o período de 12 (doze) meses e passando a integrar a soma total da contratação, cujo valor passa a ser de R$ 8.541,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e um reais).
OBJETO: Estabelecer regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de
materiais alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis.
10 -PUBLICAÇÃO ADITIVO n°03 e APOSTILAMENTO 03_2026 – UNIMED 10 -PUBLICAÇÃO ADITIVO nºs 02 VEROCARD e Nº 06 PLUXEE
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de profissional ou
empresa para realizar curso sobre a legislação e implementação prática à lei geral de proteção de dados
pessoais – LGPD.
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº002/2026 nos termos do inciso I, artigo 74, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO o objeto à empresa EXPRESSO AMARELINHO LTDA, CNPJ: 46.887.139/0001-08, no valor total de R$7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais), para contratação de empresa para o fornecimento de 440 (quatrocentos e quarenta) vales transporte, Itinerário: Capão Bonito/Guapiara ida e volta, para funcionária desta Câmara Municipal, conforme processo n.º 0078/2026. ALAN SENCIATTI DE PROENÇA, Presidente da Câmara Municipal de Capão Bonito, 27 de fevereiro de 2026.
Suplementação para inclusão do servidor matricula 475, no valor total R$ 5.541,84 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) anual, passando a integrar a soma total contratual no valor de para R$ 296.703,84 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº001/2026 nos termos do inciso I, artigo 74, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO o objeto à empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0001-80, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para contratação dos serviços de fornecimento de água e captação de esgoto para a Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme processo n.º 094/2026. ALAN SENCIATTI DE PROENÇA, Presidente da Câmara Municipal de Capão Bonito, 20 de fevereiro de 2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 02/2026
CONTRATO Nº 13/2025 – Processo n.º 418/2025
CONTRATADA: UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.149.775/0001-40
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026
OBJETO: Correção de erro material no termo aditivo 04/2025. Onde se lê “Rua Doutor Virilio de Rezende, nº 810”, leia-se: “Rua Doutor Virgílio de Rezende, nº 810. Retificação do valor unitário contido na linha 02 (de “338,61” para “338,60”), do valor mensal total de “677,22” para “677,20” e do valor total global de “24.112,76” para “24.112,74”, da tabela relativa aos valores constantes do item 1.4 do referido termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada para prestação de manutenção preventiva da rede de computadores
e instalação da rede administrativa, legislativa e visitante, incluindo o fornecimento de
todo o material necessário da Câmara Municipal de Capão Bonito.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025
OBJETO: Fica corrigido o valor contratual, nos termos da cláusula 7.2, pelo índice INPC para R$ 417,86 (quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 5.014,32 (cinco mil e quatorze reais e trinta e dois centavos) e o valor contratual acumulado de R$ 9.813,12 (nove mil, oitocentos e treze reais e doze centavos), em 24 meses.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 019/2024 – Processo Administrativo Nº 1569/2024
CONTRATADA: WEBLINE SOFTWARE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025
OBJETO: Correção de erro material no termo aditivo 01/2025 onde se lê “CAMILA CRISTINA CAMARGO PEREIRA DA SILVEIRA”, leia-se: “ALAN SENCIATTI DE PROENÇA”.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Para localizar os Editais de Licitações anteriores a Agosto/2023 acesse o botão abaixo
Avenida Capitão Calixto de Almeida, 131 – Vila Nova Capão Bonito – Capão Bonito / SP
Telefone: (15) 3543-8190
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