Plano de Contratação Anual

O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

Publicações recentes

EXTRATO DE APOSTILAMENTO
 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025
CONTRATO Nº 020/2024 – Processo n° 1569/2024

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025
OBJETO: Fica corrigido o valor contratual, nos termos da cláusula 7.2, pelo índice INPC para R$ 417,86 (quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 5.014,32 (cinco mil e quatorze reais e trinta e dois centavos) e o valor contratual acumulado de R$ 9.813,12 (nove mil, oitocentos e treze reais e doze centavos), em 24 meses.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

Visualizar »

EXTRATO DE APOSTILAMENTO
 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 019/2024 – Processo Administrativo Nº 1569/2024

2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 019/2024 – Processo Administrativo Nº 1569/2024
CONTRATADA: WEBLINE SOFTWARE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025
OBJETO: Correção de erro material no termo aditivo 01/2025 onde se lê “CAMILA CRISTINA CAMARGO PEREIRA DA SILVEIRA”, leia-se: “ALAN SENCIATTI DE PROENÇA”.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

Visualizar »

EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO ADITIVO Nº 04/2025

CONTRATO Nº 13/2025 – Processo n.º 418/2025
CONTRATADA: UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.149.775/0001-40
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
OBJETO: Supressão do valor total contratual de R$ 6.045,44 (seis mil e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centos), considerando as alterações dos itens 1.1, 1.2 e 1.3, passando o valor global para R$ 289.469,56 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.

Visualizar »

EXTRATO DE APOSTILAMENTO
 CONTRATO Nº 019/2024 – 1º Termo de apostilamento – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024

CONTRATO Nº 019/2024 – 1º Termo de apostilamento – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024
CONTRATADA: VAIDENET – SCM LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
OBJETO: Reajuste do valor contratual mensal conforme índice INPC (manutenção do valor contratual)
VALOR TOTAL: R$ 835,92 (oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 10.031,04 (Dez mil, trinta e um reais e quatro centavos), anual e o valor contratual acumulado de R$ 19.631,04 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), em 24 meses.

Visualizar »

EXTRATO DE ADITAMENTO – TERMO ADITIVO Nº 01/2025

TERMO ADITIVO Nº 01/2025
CONTRATO Nº 018/2024 – Processo n.º 1509/2024
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.881.128/0001-54
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 20.793,56 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total contratual acumulado de R$ 40.693,56 (quarenta mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)

Visualizar »

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada para prestação de manutenção preventiva da rede de computadores
e instalação da rede administrativa, legislativa e visitante, incluindo o fornecimento de
todo o material necessário da Câmara Municipal de Capão Bonito.

Visualizar »

Consulte os Editais por categoria

Editais anteriores a Agosto/2023

Para localizar os Editais de Licitações anteriores a Agosto/2023 acesse o botão abaixo