O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para
prestação de serviço de buffet para coquetéis que serão servidos nas sessões solenes e eventos da
Câmara Municipal, sob demanda, com datas a serem estipuladas pela administração.
Homologo e Adjudico a Dispensa de Licitação nº 002/2026, nos termos do inciso II, artigo 75, da Lei de Licitações nº 14.133/2021,
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de seguro da
frota de veículos automotores da Câmara Municipal de Capão Bonito.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de água mineral para
uso da Câmara Municipal.
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº003/2026 nos termos do inciso I, artigo 74, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO o objeto à empresa EXPRESSO AMARELINHO LTDA
OBJETO: Fica reajustado o valor mensal contratual, nos termos da cláusula 7.2, pelo índice INPC, para R$ 361,75 (trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 4.341,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e um reais) para o período de 12 (doze) meses e passando a integrar a soma total da contratação, cujo valor passa a ser de R$ 8.541,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e um reais).
OBJETO: Estabelecer regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo.
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de
materiais alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis.
10 -PUBLICAÇÃO ADITIVO n°03 e APOSTILAMENTO 03_2026 – UNIMED 10 -PUBLICAÇÃO ADITIVO nºs 02 VEROCARD e Nº 06 PLUXEE
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de profissional ou
empresa para realizar curso sobre a legislação e implementação prática à lei geral de proteção de dados
pessoais – LGPD.
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº002/2026 nos termos do inciso I, artigo 74, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO o objeto à empresa EXPRESSO AMARELINHO LTDA, CNPJ: 46.887.139/0001-08, no valor total de R$7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais), para contratação de empresa para o fornecimento de 440 (quatrocentos e quarenta) vales transporte, Itinerário: Capão Bonito/Guapiara ida e volta, para funcionária desta Câmara Municipal, conforme processo n.º 0078/2026. ALAN SENCIATTI DE PROENÇA, Presidente da Câmara Municipal de Capão Bonito, 27 de fevereiro de 2026.
Suplementação para inclusão do servidor matricula 475, no valor total R$ 5.541,84 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) anual, passando a integrar a soma total contratual no valor de para R$ 296.703,84 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
Para localizar os Editais de Licitações anteriores a Agosto/2023 acesse o botão abaixo
Avenida Capitão Calixto de Almeida, 131 – Vila Nova Capão Bonito – Capão Bonito / SP
Telefone: (15) 3543-8190
Email: camara@camaracb.sp.gov.br
