Plano de Contratação Anual – 2025

O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

Publicações recentes

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de profissional
ou empresa para prestar serviço de Curso/Palestra sobre as principais previsões do Regimento Interno e da
Lei Orgânica.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATO Nº: 013/2025.

TERMO ADITIVO: 1 – Reajuste do valor inicial para R$ 272.214,48 (duzentos e
setenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); 2 –
Realinhamento da faixa etária dos servidores, perfazendo o valor anual de
278.223,60 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e
sessenta centavos)

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1° TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 011/2024.

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 011/2024, visando a alteração do endereço do contrato por mudança da empresa, em todo o conteúdo do documento, onde se lê: “sediado(a) na Avenida das Dálias, nº 723, Bairro Jardim das Tulipas, Holambra/SP, CEP 13.825-000”, leia-se: “sediado(a) na Rua Amoreira, n° 1071, Edifício S15, Bairro Roseira, Jaguariúna/SP, CEP 13917-472”.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras),
para as atividades legislativas realizadas na Câmara Municipal de Capão Bonito, nas condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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CONTRATO Nº 009/2025

: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 009/2025, visando a alteração do número do contrato por questão de ordem cronológica, em todo o conteúdo do documento, onde se lê: “Contrato nº 009/2025”, leia-se: “Contrato nº 010/2025”.

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