CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025
OBJETO: Fica corrigido o valor contratual, nos termos da cláusula 7.2, pelo índice INPC para R$ 417,86 (quatrocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 5.014,32 (cinco mil e quatorze reais e trinta e dois centavos) e o valor contratual acumulado de R$ 9.813,12 (nove mil, oitocentos e treze reais e doze centavos), em 24 meses.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.



2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 019/2024 – Processo Administrativo Nº 1569/2024
CONTRATADA: WEBLINE SOFTWARE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025
OBJETO: Correção de erro material no termo aditivo 01/2025 onde se lê “CAMILA CRISTINA CAMARGO PEREIRA DA SILVEIRA”, leia-se: “ALAN SENCIATTI DE PROENÇA”.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CONTRATO Nº 13/2025 – Processo n.º 418/2025
CONTRATADA: UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.149.775/0001-40
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
OBJETO: Supressão do valor total contratual de R$ 6.045,44 (seis mil e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centos), considerando as alterações dos itens 1.1, 1.2 e 1.3, passando o valor global para R$ 289.469,56 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.

CONTRATO Nº 019/2024 – 1º Termo de apostilamento – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024
CONTRATADA: VAIDENET – SCM LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
OBJETO: Reajuste do valor contratual mensal conforme índice INPC (manutenção do valor contratual)
VALOR TOTAL: R$ 835,92 (oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 10.031,04 (Dez mil, trinta e um reais e quatro centavos), anual e o valor contratual acumulado de R$ 19.631,04 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), em 24 meses.

TERMO ADITIVO Nº 01/2025
CONTRATO Nº 018/2024 – Processo n.º 1509/2024
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.881.128/0001-54
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 20.793,56 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total contratual acumulado de R$ 40.693,56 (quarenta mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)

OBJETO: Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, passando seu término para 26 de maio de 2026.

OBJETO: Reajuste do valor contratual pelo INPC e atualização do valor
contratual global.

OBJETO Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses.

OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, supressão do objeto contratual e realinhamento do valor unitário.

1º Termo de Apostilamento
CONTRATO Nº 13/2024 – Protocolo: 1394/2025
CONTRATADO: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS – LTDA
CNPJ Nº CNPJ nº 17.875.435/0001-82
OBJETO: Reajuste do valor contratual do item 2 pelo INPC e atualização do valor contratual global.
VALOR: R$ 5.672,88 (cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) anual, perfazendo o valor contratual global de R$ 17.672,88 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025.

CONTRATADO: BOLDER MEDICAL LTDA
CNPJ Nº 21.872.334/0001-25
OBJETO: Reajuste de valor contratual pelo INPC e atualização do valor contratual global.
VALOR: R$ 3.904,65 (três mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) anual, perfazendo o valor de R$ 7.621,40 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), valor contratual global.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.

CONTRATO Nº 12/2024 – 1º Termo de apostilamento – Processo n.º 1323/2025
CONTRATADA: WEBLINE SOFTWARE LTDA
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025.
OBJETO: Reajuste do valor mensal conforme índice INPC e correção da cláusula 2.1 sobre o prazo.
VALOR TOTAL: R$ 2.188,63 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), ou seja, R$ 26.263,56 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) anual.
PRAZO: Fica corrigido a cláusula 2.1. deste contrato onde se lê “O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei vigente.”
Leia-se “2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 60 (sessenta) meses contados de sua assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.2. A cada 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato as especificações poderão sem atualizadas e revistas.”

APÓLICE Nº 0531 76 4861317 – Processo n.º 1363/2025

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.

OBJETO: Endosso para substituição do veículo FIAT UNO MILLE pelo veículo JEEP RENEGAITE na frota. 

VALOR TOTAL: R$ 536,63 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).

CONTRATO Nº 13/2025 – 3º Termo Aditivo – Processo n.º 1321/2025

CONTRATADA: UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.149.775/0001-40

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.

OBJETO: Suplementação para inclusão do servidor matricula 475,

VALOR TOTAL: R$ 5.149,60 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) anual, passando a integrar a soma total do Contrato, perfazendo o valor total anual de R$ 295.515,00 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quinze reais).

TERMO ADITIVO: Suplementação para inclusão de um servidor e dois

dependentes, perfazendo o valor anual em R$ 290.365,40 (duzentos e noventa

mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

TERMO ADITIVO: 1 – Reajuste do valor inicial para R$ 272.214,48 (duzentos e
setenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); 2 –
Realinhamento da faixa etária dos servidores, perfazendo o valor anual de
278.223,60 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e
sessenta centavos)

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
CNPJ Nº 61.600.839/0001-55.

CONTRATADO: CALAONDA CONFECÇÕES – EIRELI.
CNPJ Nº 20.945.604/0001-18.

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
CNPJ Nº 61.600.839/0001-55.

Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, alterando seu vencimento de 17 de julho de 2025 para 16 de julho de 2026.

Através do presente Termo Aditivo, de forma unilateral, resolve alterar a claúsula 10.1. do Termo de Referência, para o seguinte texto:

Os serviços a serem executados serão fiscalizados pela Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pela P O R T A R I A Nº 012 – DE 13 DE MAIO DE 2025, de acordo com as suas disposições.

Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de 8 (oito) EXAMES MÉDICO: periódico, admissional, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função, referente ao item “03”, passando, respectivamente, de 26 (vinte e seis) para 34 (trinta e quatro), correspondente ao valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), o que equivale a aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento) do valor global inicial contratado do Contrato nº 013/2024.

Alteração do valor global estimado de contratação de R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais) para R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) de acordo com o Termo de Referência. Nesse valor ficam previstos 28 cartões com crédito mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, durante o prazo de 60 (sessenta) meses a ser realizado de acordo com o efetivo fornecido.

Suspensão do Contrato por 30 (trinta) dias, do dia 26/03/2025 a 24/04/2025.

2º Termo Aditivo renovação para serviços de manutenção nos extintores de incêndio pertencentes a esta Câmara Municipal

Serviço de telefonia fixa modalidade SIP Trunking (ilimitado) a nível Brasil usando CSP 15, integrando com aparelho de central PABX digital para 30 troncos digitais + 64 ramais analógicos e 36 ramais IP + e com aparelho de telefone IP.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, por mais 03 (três) meses com base no inciso II do artigo 24 da Lei nº8.666/93.

Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de galão de água mineral sem gás, conteúdo líquido de 20 litros, passando de 200 (duzentas) para 250 (duzentas e cinquenta) unidades, correspondente ao valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), com fundamento nos artigos 104, inciso I; 124, inciso I, alínea “b”; 125; e 130, da Lei 14.133/2021, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato do valor inicial contratado para o respectivo item descrito, referente ao “item 02” do Contrato nº 003/2024.

OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de cartões de auxílio alimentação de 20 (vinte) para 21 (vinte e um), visando a inclusão de serviço continuado de administração e fornecimento de vale-alimentação, com fundamento nos artigos 104, inciso I; 124, inciso I, alínea “b”; 125; e 130, da Lei 14.133/2021, o que equivale a 25,52% (vinte e cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato nº 04/2024.

Suspensão do Contrato por 30 (trinta) dias, do dia 24/02/2025 a
25/03/2025.

MODALIDADE: Contrato n.º 001/2024 / Processo n.º 1770/2023 / 1.º Termo de Aditamento. CONTRATADO: ANDRE LUIS DE MELLO ALMEIDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste (IPCA 4,7581%). VALOR TOTAL: 62.749,26(sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 12 Meses.