ANULAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO Fica anulada a prorrogação do contrato por 60 (sessenta) dias, que alterava seu vencimento do dia 18 de junho de 2025 para 17 de agosto de 2025, encerrando o contrato. Visualizar »
EXTRATO DE ANULAÇÃO DA RESCISÃO Fica ANULADA a rescisão aplicada anteriormente na data de 09/05/2025 ao contrato por inexecução total do contrato. Visualizar »
CONTRATO Nº 01/2024 OBJETO: Fica rescindido o presente por inexecução parcial nos termos do inciso I, da Lei 8666/1993. Visualizar »
CONTRATO Nº 024/2024. OBJETO: Fica rescindido o presente contrato por inexecução total do contrato nos termos do art. 156 da Lei 14.133/2021. Visualizar »