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Editais de Licitações

EXTRATO DE APOSTILAMENTO  CONTRATO Nº 019/2024 – 1º Termo de apostilamento – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024

CONTRATO Nº 019/2024 – 1º Termo de apostilamento – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024
CONTRATADA: VAIDENET – SCM LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
OBJETO: Reajuste do valor contratual mensal conforme índice INPC (manutenção do valor contratual)
VALOR TOTAL: R$ 835,92 (oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R$ 10.031,04 (Dez mil, trinta e um reais e quatro centavos), anual e o valor contratual acumulado de R$ 19.631,04 (Dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos), em 24 meses.

EXTRATO DE ADITAMENTO – TERMO ADITIVO Nº 01/2025

TERMO ADITIVO Nº 01/2025
CONTRATO Nº 018/2024 – Processo n.º 1509/2024
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.881.128/0001-54
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 20.793,56 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total contratual acumulado de R$ 40.693,56 (quarenta mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 12/2024 – 1º Termo Aditivo – Processo n.º 1323/2025

OBJETO: Fica suplementado ao objeto inicial do contrato o módulo de sistema de Protocolo Externo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada para prestação de manutenção preventiva da rede de computadores
e instalação da rede administrativa, legislativa e visitante, incluindo o fornecimento de
todo o material necessário da Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de seguro para
um veículo da Câmara Municipal de Capão Bonito.

EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO ADITIVO Nº 01/2025

OBJETO: Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, passando seu término para 26 de maio de 2026.

1º Termo de Apostilamento CONTRATO Contrato nº 17 /2024 – Protocolo: 1778/2025

OBJETO: Reajuste do valor contratual pelo INPC e atualização do valor
contratual global.

EXTRATO DE ADITAMENTO 3º TERMO ADITIVO

OBJETO Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 16/2023 – 2º Termo Aditivo – Processo n.º 1456/2025

OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, supressão do objeto contratual e realinhamento do valor unitário.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de profissional ou empresa para realizar curso sobre a modernização dos serviços das Câmaras Municipais e da Administração
Pública.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 13/2024 – Protocolo: 1394/2025

1º Termo de Apostilamento
CONTRATO Nº 13/2024 – Protocolo: 1394/2025
CONTRATADO: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS – LTDA
CNPJ Nº CNPJ nº 17.875.435/0001-82
OBJETO: Reajuste do valor contratual do item 2 pelo INPC e atualização do valor contratual global.
VALOR: R$ 5.672,88 (cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) anual, perfazendo o valor contratual global de R$ 17.672,88 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 13/2024 – Protocolo: 1358/2025

CONTRATADO: BOLDER MEDICAL LTDA
CNPJ Nº 21.872.334/0001-25
OBJETO: Reajuste de valor contratual pelo INPC e atualização do valor contratual global.
VALOR: R$ 3.904,65 (três mil, novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) anual, perfazendo o valor de R$ 7.621,40 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), valor contratual global.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO   CONTRATO Nº 12/2024 – 1º Termo de apostilamento – Processo n.º 1323/2025

CONTRATO Nº 12/2024 – 1º Termo de apostilamento – Processo n.º 1323/2025
CONTRATADA: WEBLINE SOFTWARE LTDA
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025.
OBJETO: Reajuste do valor mensal conforme índice INPC e correção da cláusula 2.1 sobre o prazo.
VALOR TOTAL: R$ 2.188,63 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), ou seja, R$ 26.263,56 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) anual.
PRAZO: Fica corrigido a cláusula 2.1. deste contrato onde se lê “O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei vigente.” Leia-se “2.1. O prazo de vigência da contratação é de até 60 (sessenta) meses contados de sua assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.2. A cada 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato as especificações poderão sem atualizadas e revistas.”

EXTRATO DE ADITAMENTO APÓLICE Nº 0531 76 4861317 – Processo n.º 1363/2025

APÓLICE Nº 0531 76 4861317 – Processo n.º 1363/2025

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.

OBJETO: Endosso para substituição do veículo FIAT UNO MILLE pelo veículo JEEP RENEGAITE na frota.

VALOR TOTAL: R$ 536,63 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 13/2025 – 3º Termo Aditivo – Processo n.º 1321/2025

CONTRATO Nº 13/2025 – 3º Termo Aditivo – Processo n.º 1321/2025

CONTRATADA: UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.149.775/0001-40

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.

OBJETO: Suplementação para inclusão do servidor matricula 475,

VALOR TOTAL: R$ 5.149,60 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) anual, passando a integrar a soma total do Contrato, perfazendo o valor total anual de R$ 295.515,00 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quinze reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de placas de títulos
de “Cidadão Capão-Bonitense” e medalhas de honraria, destinadas a homenagens oficiais promovidas por
esta Casa Legislativa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de software para
adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, serviço de mentoria, capacitação, acompanhamento
com suporte e treinamento para utilização do software, terceirização do encarregado de dados e serviços
gerenciados de monitoramento, operação, controle de segurança cibernética, contando com SIEM, SOC, EDR
e DLP.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO: Suplementação para inclusão de um servidor e dois

dependentes, perfazendo o valor anual em R$ 290.365,40 (duzentos e noventa

mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

1º Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 010/2024.

OBJETO: Realinhamento de valor pelo INPC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de profissional
ou empresa para prestar serviço de Curso/Palestra sobre as principais previsões do Regimento Interno e da
Lei Orgânica.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATO Nº: 013/2025.

TERMO ADITIVO: 1 – Reajuste do valor inicial para R$ 272.214,48 (duzentos e
setenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); 2 –
Realinhamento da faixa etária dos servidores, perfazendo o valor anual de
278.223,60 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e
sessenta centavos)

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATO Nº: 009/2024.

PROCESSO Nº: 1155/2025 CONTRATO Nº: 009/2024. DISPENSA Nº: 011/2024. CONTRATADO: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ nº: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis dos veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão eletrônico com chip de segurança e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, para abastecimento na forma de cartão, para utilização dos Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Capão Bonito. TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo, sem realinhamento dos valores. VALOR TOTAL: R$17.244,00 (dezessete mil e

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº: 013/2025.

PROCESSO Nº: 418/2025 CONTRATO Nº: 013/2025. PREGÃO Nº: 002/2025. CONTRATADO: UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ nº: 57.149.775/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa com registro na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços no âmbito do município de Capão Bonito e Região, na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores ativos e futuros inativos, bem como seus dependentes, Urgência e Emergência em todo o Território Nacional, podendo ser realizado através do sistema de intercâmbio,

EXTRATO DE ADITAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo.

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
CNPJ Nº 61.600.839/0001-55.

EXTRATO DE ADITAMENTO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 016/2024.

CONTRATADO: CALAONDA CONFECÇÕES – EIRELI.
CNPJ Nº 20.945.604/0001-18.

2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 012/2023.

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
CNPJ Nº 61.600.839/0001-55.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 011/2024.

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 011/2024, visando a alteração do endereço do contrato por mudança da empresa, em todo o conteúdo do documento, onde se lê: “sediado(a) na Avenida das Dálias, nº 723, Bairro Jardim das Tulipas, Holambra/SP, CEP 13.825-000”, leia-se: “sediado(a) na Rua Amoreira, n° 1071, Edifício S15, Bairro Roseira, Jaguariúna/SP, CEP 13917-472”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras),
para as atividades legislativas realizadas na Câmara Municipal de Capão Bonito, nas condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO ADITIVO.

Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, alterando seu vencimento de 17 de julho de 2025 para 16 de julho de 2026.

CONTRATO Nº 009/2025

: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 009/2025, visando a alteração do número do contrato por questão de ordem cronológica, em todo o conteúdo do documento, onde se lê: “Contrato nº 009/2025”, leia-se: “Contrato nº 010/2025”.

CONTRATO Nº 010/2025

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 010/2025, visando a alteração do número do contrato por questão de ordem cronológica, em todo o conteúdo do documento, onde se lê: “Contrato nº 010/2025”, leia-se: “Contrato nº 009/2025”.

ANULAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

Fica anulada a prorrogação do contrato por 60 (sessenta) dias, que alterava seu vencimento do dia 18 de junho de 2025 para 17 de agosto de 2025, encerrando o contrato.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição de
microfones e suportes para utilização no plenário da Câmara Municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de segurança eletrônica com monitoramento 24 horas
por dia 7 (sete) dias por semana, sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), com todos equipamentos
necessários em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva para o prédio
da Câmara Municipal de Capão Bonito.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025

Contratação de empresa, com registro na ANS – Agência Nacional
de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços no âmbito do
município de Capão Bonito e Região, na área de assistência médica, para a
prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial
e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio
diagnóstico, aos servidores ativos e futuros inativos, bem como seus dependentes,
Urgência e Emergência em todo o Território Nacional, com cobertura e demais
características definidas na Lei nº 9.656/1998 e demais regulamentações da ANS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRAÇÃO DE SERVIÇO
DE LAVAGEM DOS VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Contratação do serviço dos correios para as correspondências em geral da Câmara Municipal de Capão Bonito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de

manutenção para o prédio da Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de assinatuara anual
para Softwares de edição de fotos e videos conforme descretivo técnico.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 011/2024 – Aditivo de Alteração do Termo de Referência.

Através do presente Termo Aditivo, de forma unilateral, resolve alterar a claúsula 10.1. do Termo de Referência, para o seguinte texto:

Os serviços a serem executados serão fiscalizados pela Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pela P O R T A R I A Nº 012 – DE 13 DE MAIO DE 2025, de acordo com as suas disposições.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços na área de Tecnologia da informação e Comunicação (TIC),
denominados Central de Serviços de TI, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, com
serviços de atendimento ao usuário de TI (remoto e presencial) a serem desempenhados no âmbito da
Câmara Municipal de Capão Bonito em conformidade com as especificações quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

EXTRATO DE ANULAÇÃO DA RESCISÃO

Fica ANULADA a rescisão aplicada anteriormente na data de 09/05/2025 ao contrato por inexecução total do contrato.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa para renovação do seguro empresarial para o prédio da Câmara Municipal de
Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
renovação do seguro da frota para Câmara Municipal de Capão Bonito.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025

Aquisição de um automóvel, tipo SUV – Sport Utility Vehicle
(Veículo Utilitário Esportivo), zero km, conforme especificação do termo de referência.

CONTRATO Nº 01/2024

OBJETO: Fica rescindido o presente por inexecução parcial nos termos do inciso I, da Lei 8666/1993.

CONTRATO Nº 024/2024.

OBJETO: Fica rescindido o presente contrato por inexecução total do contrato nos termos do art. 156 da Lei 14.133/2021.

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2024

Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de 8 (oito) EXAMES MÉDICO: periódico, admissional, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função, referente ao item “03”, passando, respectivamente, de 26 (vinte e seis) para 34 (trinta e quatro), correspondente ao valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), o que equivale a aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento) do valor global inicial contratado do Contrato nº 013/2024.

Dispensa de Licitação nº 007/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para
Aquisição produtos alimentícios, descartáveis e de higiene, para o consumo da Câmara Municipal de Capão
Bonito.

Inexigibilidade de Licitação nº003/2025

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº003/2025 nos termos do inciso I, artigo 74, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO o objeto à empresa EXPRESSO AMARELINHO LTDA, CNPJ: 46.887.139/0001-08, no valor total de R$ R$ 12.117,24 (doze mil, cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos), para contratação de empresa para o fornecimento de 388 (trezentos e oitenta e oito), vales transporte,

EXTRATO DE ADITAMENTO 5º TERMO ADITIVO

Alteração do valor global estimado de contratação de R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais) para R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) de acordo com o Termo de Referência. Nesse valor ficam previstos 28 cartões com crédito mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, durante o prazo de 60 (sessenta) meses a ser realizado de acordo com o efetivo fornecido.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 011/2024 – 2º Termo Aditivo de Suspensão. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2024.

Suspensão do Contrato por 30 (trinta) dias, do dia 26/03/2025 a 24/04/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de profissional para
prestar serviço de Curso/Palestra sobre as funções dos vereadores no Poder Legislativo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para
fornecimento de Água Mineral (copo e galão), para o consumo da Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de hospedagem, manutenção, suporte técnico e aprimoramento
contínuo do portal institucional da Câmara Municipal de Capão Bonito, nas condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Inexigibilidade de Licitação nº002/2025

Empresa para o fornecimento de 430 (quatrocentos e trinta), vales transporte, Itinerário: Capão Bonito/Guapiara ida e volta, para funcionária desta Câmara Municipal, conforme processo n.º 265/2025.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 002/2023 – 2º Termo Aditivo – Processo n.º 0286/2025

2º Termo Aditivo renovação para serviços de manutenção nos extintores de incêndio pertencentes a esta Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de motor para
portão basculante da Câmara Municipal de Capão Bonito.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 01/2025. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 024/2024.

Serviço de telefonia fixa modalidade SIP Trunking (ilimitado) a nível Brasil usando CSP 15, integrando com aparelho de central PABX digital para 30 troncos digitais + 64 ramais analógicos e 36 ramais IP + e com aparelho de telefone IP.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 004/2023 – 2º ADITIVO – (PRAZO).

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, por mais 03 (três) meses com base no inciso II do artigo 24 da Lei nº8.666/93.

EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2024

Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de galão de água mineral sem gás, conteúdo líquido de 20 litros, passando de 200 (duzentas) para 250 (duzentas e cinquenta) unidades, correspondente ao valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), com fundamento nos artigos 104, inciso I; 124, inciso I, alínea “b”; 125; e 130, da Lei 14.133/2021, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato do valor inicial contratado para o respectivo item descrito, referente ao “item 02” do Contrato nº 003/2024.

EXTRATO DE ADITAMENTO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2024

OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de cartões de auxílio alimentação de 20 (vinte) para 21 (vinte e um), visando a inclusão de serviço continuado de administração e fornecimento de vale-alimentação, com fundamento nos artigos 104, inciso I; 124, inciso I, alínea “b”; 125; e 130, da Lei 14.133/2021, o que equivale a 25,52% (vinte e cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato nº 04/2024.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 011/2024 – Aditivo de Suspensão.

Suspensão do Contrato por 30 (trinta) dias, do dia 24/02/2025 a
25/03/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
Confecção de Placas e Quadros para Legislatura da Câmara Municipal de Capão Bonito,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.

Inexigibilidade de Licitação nº001/2025

Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº001/2025 nos termos do
inciso I, artigo 74, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO o objeto à
empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº
02.328.280/0001-97, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), para contratação dos serviços de fornecimento
de energia elétrica para manutenção do prédio desta Edilidade,
conforme processo n.º 030/2025. ALAN SENCIATTI DE PROENÇA,
Presidente da Câmara Municipal de Capão Bonito, 20 de fevereiro
de 2025.

Contrato n.º 001/2024 / Processo n.º 1770/2023 / 1.º Termo de Aditamento.

MODALIDADE: Contrato n.º 001/2024 / Processo n.º 1770/2023 / 1.º Termo de Aditamento. CONTRATADO: ANDRE LUIS DE MELLO ALMEIDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste (IPCA 4,7581%). VALOR TOTAL: 62.749,26(sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 12 Meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de
empresa especializada para prestação de manutenção preventiva da rede de computadores e
instalação da rede administrativa, legislativa e visitante, incluindo o fornecimento de todo o
material necessário da Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de 02 (dois)
celulares smartfones para Câmara Municipal de Capão Bonito.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 016/2024 – 1º Termo de Aditamento (suplementação).

Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de blusas femininas e camisas masculinas, referentes aos itens “3”, “6”, “10” e “14”, passando, respectivamente, de 8 (oito) para 12 (doze), de 2 (duas) para 3 (três), de 4 (quatro) para 10 (dez) e, de 1 (uma) para 2 (duas), correspondente ao valor de R$ 748,80 (setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), o que equivale a aproximadamente 8,21% (oito inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor inicial do Contrato nº 16/2024.

1º TERMO ADITIVO (suplementação) PROCESSO Nº: 0247/2024.

1º Termo Aditivo (suplementação), no valor de 25% sobre o valor contratual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo valor global para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para
prestação de serviço de buffet para coquetel de reinauguração do Prédio da Câmara Municipal de Capão
Bonito, para dia 06 de dezembro de 2024.

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2024

Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de cartões de auxílio alimentação de 19 para 20, visando a inclusão de serviço continuado de administração e fornecimento de vale-alimentação, com fundamento nos artigos 104, inciso I; 124, inciso I, alínea “b”; 125; e 130, da Lei 14.133/2021, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 04/2024.

Inexigibilidade de Licitação nº004/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de 84 (oitenta e quatro) vales transporte, Itinerário: Capão Bonito/Guapiara ida e volta, para funcionária da Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°025/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de serviço de
conectividade com a Internet para redundância a Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme o termo
de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de
serviço de telefonia fixa, locação de equipamento de PABX e serviço de telefonia móvel, para
Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para
curso sobre Contratação de empresa para curso sobre Orçamento Público, Processo Legislativo Orçamentário
e Orçamento Impositivo em âmbito municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
terceirizada para prestação de serviços de manutenção e higienização dos aparelhos de ar condicionado
pertencentes a da Câmara Municipal de Capão Bonito

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Fica rescindido o presente contrato devido os bens estarem
inservíveis, nos termos do Inciso V do art. 137 e Inciso I do art. 138 da Lei
14.133/2021.

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 004/2024

Aquisição de mobiliário para Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição de
relógio ponto para Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme condições do Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.

Dispensa de Licitação nº 020/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Aquisição de
capachos personalizados para o prédio da Câmara Municipal de Capão Bonito., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 002/2024 – 2º Termo de Aditamento

Fica suplementado o valor de R$ 6.229,92 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor global do contrato para R$ 1.325.028,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e vinte e oito reais).

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO nº: 015/2023.

OBJETO: Fica rescindido o presente contrato por descumprimento da Cláusula Contratual 9.10 e inciso I do art.137 da Lei 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação
de serviço de confecção de uniformes sob medida para os servidores da Câmara Municipal
de Capão Bonito. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus anexos.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2023

Contratação de empresa terceirizada com fornecimento de
equipamentos e mão de obra técnica especializada, para prestar
serviços de gravação, filmagem, edição e transmissão em tempo
real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet
(online), com suporte de corte de cenas para transmissão de
tradução simultânea de libras, das sessões plenárias ordinárias
e extraordinárias, sessões solenes e outros eventos realizados
pela Câmara Municipal de Capão Bonito.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024

Contratação de empresa para locação de painéis eletrônicos e terminais
para votação eletrônica.

EXTRATO DE RESCISÃO – CONTRATO Nº 020/2023

Fica rescendido o presente contrato de forma amigável, conforme o inciso II, art. 79 da Lei 8666/1993.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação
de empresa especializada para limpeza de todas as persianas da Câmara Municipal.
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°16/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção, atualização,
compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais (Leis,
Decretos, Resoluções, Atos, Portarias e outros documentos necessários), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°15/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde
ocupacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.

CONTRATO Nº 004/2024 – 2º TERMO ADITIVO

OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de cartões de auxílio alimentação de 17 para 19, o que equivale a 18,75% (dezoito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial do Contrato nº 04/2024, visando a inclusão de serviço continuado de administração e fornecimento de vale-alimentação, com fundamento nos artigos 104, inciso I; 124, inciso I, alínea “b”;125; e 130, da Lei 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de serviços
de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas em nuvem para gestão de sistema
de controle legislativo com integração para votação eletrônica, conforme o termo de referência,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de serviço de conectividade com a Internet para redundância a Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme o termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONTRATO Nº 002/2024 – 1º Termo de Aditamento

OBJETO: Alteração do projeto inicial, do valor e do prazo

CONTRATO Nº 012/2023 – 1º ADITIVO.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2023 (Cláusula 7ª) por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021, a partir de 1º de agosto de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 002/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de
fornecimento da licença de uso de software de GED (gerenciamento eletrônico de
documentos) com suporte técnico mensal e digitalização, organização, implantação e
conversão dos documentos do acervo arquivístico, atendendo as necessidades da Câmara
Municipal de Capão Bonito, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I
– Termo de Referência.

EXTRATO DE RESCISÃO – CONTRATO Nº 014/2023

Fica rescindido o presente contrato por descumprimento do inciso IX do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°12/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de passes de
ônibus entre as cidades de Itapetininga/SP á Capão Bonito/SP á Itapetininga/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis dos veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão eletrônico com chip de segurança e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis, para abastecimento na forma de cartão, para utilização dos Veículos Oficiais da Câmara
Municipal de Capão Bonito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de São Paulo e em estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação por tecnologia de radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV/TAG) instalados em 02 (dois) veículos oficias da Câmara Municipal de Capão Bonito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de
locação de impressora, manutenção e reposição de peças desgastadas, originais ou que mantenham as
especificações do fabricante, com as características mínimas exigidas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

CONTRATO Nº 10/2023 – 1ºTERMO ADITIVO

BJETO: Prorrogação do prazo até recebimento definitivo da obra.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para
curso sobre AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DE ACORDO COM A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI N°14.133/2021.

Pregão Presencial n° 001/2024

Aquisição de microcomputadores e licença para pacote office, para uso dos setores da Câmara Municipal de Capão Bonito, de acordo com especificações mínimas constante nesse Termo de Referência.

CONTRATO No 9912488535/2020

CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ no 34.028.316/0001-20.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Contratação de empresa para renovação do seguro empresarial para o
prédio da Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

Contratação de empresa para Aquisição produtos alimentícios, descartáveis e de higiene, para o consumo da Câmara Municipal de Capão Bonito.

CONTRATO Nº 004/2021– 3º Termo de Aditamento.

Prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste de preço conforme índice IPCA de 3,688020%.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Contratação de empresa para seguro dos três veículos oficiais da Câmara Municipal de Capão Bonito.

Contrato n.º 003/2022 / 2.º Termo de Aditamento.

CONTRATADO: ANDRE DO NASCIMENTO VICENTE.

PROCESSO Nº: 627/2024

OBJETO: Realização da Suplementação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

ontratação de empresa
para prestação de serviço de café da manhã e café da tarde para curso das emendas de bancada promovido
pela Escola do Legislativo de Capão Bonito – ELCB.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
para Aquisição de Matérias de escritório, para o consumo da Câmara Municipal de Capão Bonito.

CONTRATO Nº 004/2024 – 1º TERMO ADITIVO

Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a quantidade de cartões de auxílio alimentação de 16 para 17, o que equivale a 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor inicial do Contrato nº 04/2024, visando a inclusão de serviço continuado de administração e fornecimento de vale-alimentação.

Inexigibilidade de Licitação no003/2024

Em favor da empresa UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ No 35.883.382/0001-23, referente a contratação do Curso sobre o Regime jurídico do Servidor Público

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024

Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para manutenção do prédio desta Edilidade

CONTRATO Nº 002/2023 – 1º TERMO ADITIVO Processo n.º 0255/2024

OBJETO: Prorrogação de prazo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral (copo e galão), para o consumo da Câmara Municipal de Capão Bonito.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

Credenciamento de empresas especializadas na administração e
fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip ou tarja
magnética, visando a concessão de vale alimentação e refeição
aos servidores da Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de profissional para prestar serviço de Curso/Palestra sobre as Emendas de Bancada dos vereadores e suas aplicações legislativas.

CONTRATO Nº 017/2023 – 1º TERMO ADITIVO

OBJETO: Suplementação do item 12 e o item 15 do contrato.

CONTRATO Nº 04/2023 – 1ºTERMO ADITIVO

Aquisição de Água mineral, Sem gás, Acondicionada em garrafão plástico transparente, de 20 litros (só o líquido), Com impressão do nome do fabricante, registro no Ministério da Saúde e validade do produto não inferior a 03 meses, contados da data do recebimento definitivo. Fornecimento em vasilhames com máximo de 8 meses de fabricação para uso da Câmara Municipal de Capão Bonito.

CONTRATO Nº 019/2023 – 1ºTERMO ADITIVO

Fica incluído a Cláusula 3.2 e retificado a Cláusula 4.3 do Contrato.

CONTRATO Nº 001/2023 – 1º ADITIVO

Prorrogação contratual por 12 meses, contratação de empresa especializada para hospedagem, manutenção e suporte técnico do site, das contas de e-mail e do aplicativo móvel compatível com smartphones Android e IOS da Câmara Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de Tecnologia da informação e Comunicação (TIC), denominados Central de Serviços de TI, organizada no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI, com serviços de atendimento ao usuário de TI (remoto e presencial) a serem desempenhados no âmbito da Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023

Visando a contratação de serviço de confecção e instalação de corrimão em aço com todo material necessário para rampa do plenário desta Câmara municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

Visando aquisição de produtos alimentícios, descartáveis e de higiene para uso da Câmara Municipal de Capão Bonito

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução em regime de empreitada por preço global da obra de reforma e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Capão Bonito. Conforme especificações no Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL 02/2023

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e execução de concurso público, para provimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023

aquisição de 02 (dois) Switch Giga Lan com 24 portas e 01 (um) Load Balance Giga Lan com 08 portas, ambos com garantia de 12 meses e serviço de instalação e configuração da rede atual, para uso da internet desta Câmara Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para Contratação de serviços técnicos especializados para
o planejamento, organização e execução de concurso público, para
provimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Capão
Bonito. Conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de
Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa, com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo o Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa, com minutos ilimitados para fixo e celular de
qualquer operadora para todo o Brasil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Capão Bonito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de manutenção e higienização dos aparelhos de ar condicionado pertencentes a da Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023

Aquisição de 02 (dois) microfones sem fio

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023

isando aquisição de 03 (três) passagens aéreas (ida e volta) para 03 (três) pessoas, com o itinerário do Aeroporto de Congonhas até o Aeroporto Internacional de Brasília

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023

visando a contratação de serviço de conectividade com a Internet, para da Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

Contratação de profissional para elaboração de projeto de medida de segurança do prédio da Câmara Municipal, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e toda documentação necessária para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 001/2023

Contratação de empresa terceirizada com fornecimento de equipamentos e mão de obra técnica especializada, para prestar serviços de gravação, filmagem, edição e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online), com suporte de corte de cenas para transmissão de tradução simultânea de libras, das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, sessões solenes e outros eventos realizados pela Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme anexo I.

CONTRATO Nº 10/2020

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 10/2020 – 4º Termo de Aditamento conforme processo nº 01611/2023 referente ao Processo inicial n.º 0147/2020.

MODALIDADE: Dispensa de licitação n.º 19/2020.

CONTRATO Nº 13/2023

Fornecimento de equipamentos e mão de obra técnica especializada,
para prestar serviços de gravação, filmagem, edição e transmissão em tempo
real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online), com suporte de
corte de cenas para transmissão de tradução simultânea de libras, das sessões
plenárias ordinárias e extraordinárias, sessões solenes e outros eventos
realizados pela Câmara Municipal de Capão Bonito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

Homologo a Dispensa de Licitação nº 029/2023 visando
a contratação da empresa terceirizada com fornecimento de
equipamentos e mão de obra técnica especializada, para prestar
serviços de gravação, filmagem …

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 028/2023 – Republicação

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço de conectividade com a Internet para a Câmara Municipal de Capão Bonito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCESSO Nº 1476/2023

ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2023

Dispensa de Licitação nº 026/2023

Aquisição de 01 (um) motor para o portão basculante

Dispensa de Licitação nº 026/2023

CURSO DE EMENDAS IMPOSITIVAS

CONTRATO N.º 014/2019

04(QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 014/2019 CONFORME PROCESSO N.º 1384/2023. Pregão Presencial n.º 04/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023

Contratação de serviço de manutenção do veículo oficial Chevrolet Cruze 002 desta Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023

Visando a contratação de empresa que realize processo seletivo, para contratação de estagiários na Câmara Municipal de Capão Bonito

CONTRATO Nº 012/2023

Empresa para realizar processo seletivo, para contratação de estagiários na Câmara Municipal de Capão Bonito.